Mediação online pode combater morosidade na Justiça

As mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil e pela Lei de Mediação traduzem uma tentativa de resposta à sociedade brasileira diante da crise do Poder Judiciário. Hoje, o país tem mais de 100 milhões de processos. Mesmo com a informatização da Justiça, nos últimos anos, as pilhas de ações somente crescem. Mas a mediação e a conciliação, instrumentos eficazes na solução de conflitos, ganharam força com a Lei de Mediação e o novo CPC.

Essas formas de solução de conflitos, por si só, já são mais rápidas do que ter de aguardar uma sentença final do Poder Judiciário. Um caso que demoraria cerca de 10 anos para ser resolvido pela Justiça pode ter um desfecho em apenas algumas sessões de mediação ou conciliação dentro de 6o dias, por exemplo. E melhor ainda: tanto as mediações quanto as conciliações não precisam ser feitas de forma presencial, e sim online. No Brasil, já há empresas que trabalham com o uso da ODR (On-line Dispute Resolution). O acordo, dependendo do caso, pode ser feito em até cinco minutos, em uma única sessão online.

A primeira vantagem da resolução de conflitos de forma online é a redução de custos para a Justiça. Isso porque o Judiciário não vai precisar de servidores para os procedimentos. É preciso reconhecer que, ao longo dos anos, grandes esforços foram feitos pelo Judiciário na capacitação de mediadores e conciliadores, na criação de CJUSC's (Centros Judiciários de Solução de Conflitos) e na melhoria da infraestrutura de tecnologia. Mas os esforços são insuficientes para atender à quantidade de processos.

Nos Estados Unidos, o fenômeno da internet deixou claro que não é possível resolver pequenos conflitos entre empresas e consumidores da maneira tradicional. A eBay, em 1999, foi a empresa pioneira na utilização de um sistema ODRE. Em 2010, já havia atingido a cifra de 60 milhões de litígios resolvidos. Além dos EUA, as Cortes da Holanda e do Canadá solucionam milhares de casos diariamente pelo sistema omine, gerando economia aos cofres públicos.

A segunda vantagem é não perder tempo. Comparecer fisicamente para formalizar o acordo é um exemplo. O consumidor não tem tempo de ir ao fórum ou à empresa, na maioria dos casos. Ou simplesmente não deseja encontrar pessoalmente a outra parte do conflito. Por isso, já existem opções eletrônicas de mediação e conciliação que, por meio de algoritmos, interpretam os dados disponibilizados pela web para oferecer soluções práticas.

Não há possibilidade prática de o Judiciário resolver a crise que atravessa a curto ou a médio prazo. Com o passar do tempo, empresas e consumidores estarão com mais maturidade para solucionar seus próprios conflitos, sem ter de aguardar um longo e desgastante processo judicial, cuja sentença provavelmente desagradará ambas as partes, como acontece normalmente. A negociação por ODR reflete uma realidade que o Judiciário e as empresas brasileiras não podem mais evitar, caso queiram eficiência e celeridade para resolver conflitos.

Marcelo Venezuela – O Estado de S. Paulo – 22/06/2016


Destaques
Notícias Recentes
Arquivo
Busca por Tags
Nenhum tag.
Siga-nos
  • Wix Facebook page
  • Wix Google+ page

 

© 2018 ResolvJá - Todos os direitos reservados.

ResolvJá - Plataforma de resolução de conflitos online