Os meios de solução ResolvJá

A ResolvJá é uma plataforma online, totalmente customizável para a resolução de conflitos antes da judicialização.

 

Temos soluções para atender os conflitos desde seu primeiro momento até eventualmente um processo de arbitragem.

 

 

O que são MASC – segundo o livro “Do Conflito ao Acordo na Era Digital”

 

Onde existem pessoas, existem relacionamentos, e em qualquer rela­cionamento existem expectativas ou pontos de vistas diferentes, quer seja o relacionamento pessoal ou comercial.

Com base nesta situação, é praticamente certo afirmarmos que ocor­rerão disputas oriundas das expectativas não atendidas e continuarão a ocorrer no futuro que conseguimos antever.

 

Atualmente, há mais de 100 milhões de processos judiciais correndo no sistema Judiciário brasileiro nas diversas instâncias. Assumindo que cada processo tenha pelo menos duas partes, poderíamos afirmar que, estatis­ticamente, 200 milhões de brasileiros estariam envolvidos em um pro­cesso judicial. Do ponto de vista estatístico, toda população brasileira participa de pelo menos um processo judicial.

 

A situação é tão dramática para o país que os juízes já tentavam pro­mover acordos através de sessões de mediação antes de se dar andamento ao processo judicial antes mesmo da publicação do novo Código de Pro­cesso Civil. A Lei da Mediação regula esse procedimento. A lei de arbitragem no Brasil é uma das mais modernas do mundo e tem por objetivo estimular a resolução de disputas por caminhos alterna­tivos ao do sistema Judiciário.  

Os MASC (Meios Alternativos de Solução de Conflitos) referem-se a uma variedade de processos que contribuem para que duas partes em conflito consigam resolver as suas diferenças sem a necessidade de entrar em um processo de litígio. Tipicamente, os meios alter­nativos para solução de conflitos referem-se aos três principais e mais popu­lares processos: negociação, mediação e arbitragem.

 

Estes meios alternativos passam de uma opção onde as partes têm controle total sobre a solução para outra, onde uma terceira parte passa a influenciar o resultado da solução, mas a decisão final ainda está em suas mãos (mediação), até chegar em uma situação na qual a decisão passa a ser de uma terceira parte, não cabendo às partes interferir na decisão da solução (arbitragem):

a) Negociação: é o processo pelo qual as partes tentam acordar uma solução para o conflito sem a interferência de nenhum terceiro ao processo em questão. As soluções acordadas podem não ter valor caso não sejam devidamente documentadas e firmadas pelas partes.

 

b) Moderação ou mediação: são o processo pelo qual uma terceira parte, neutra e inde­pendente, chamada de mediador, ajuda as partes a alcançarem um acordo mutuamente aceitável. O mediador não decide pelas partes, mas ajuda a comunicação entre elas, sugere ideias para aproximar pontos de vistas divergentes, com o objetivo que as partes alcancem um acordo entre si.

 

c) Arbitragem: uma terceira parte neutra e independente, chamada de Árbitro, escuta a ar­gumentação de cada uma das partes, solicita esclarecimentos quando necessário e toma a decisão pelas partes envolvidas. A arbitragem tem um processo mais estruturado que a mediação, é formal, porém muito menos burocrático que um processo litigio­so. Em processos resolvidos por arbitragem no Brasil, as decisões são finais, reconhecidas por lei e não há a possibilidade de recursos em instâncias superiores.

 

Este basicamente é o roteiro dos MASC (Meios Alternativos de Solução de Conflitos).

 

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